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D.O. nº28122 de 11/11/2021

EXTRATO PORTARIA N°01314 2021 CONT 043 2021 AGI EQUIPAMENTOS LTDA

PORTARIA 01314/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DO CONTRATO 043/2021

Processo de Origem: 12888/2021

Núcleo da Sede Administrativa - MT

Fiscais Titulares: Fernando Lopes e Luiz Mauro Fernandez Sales

Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de cancela eletrônica com interfone e câmeras, para controle de acesso de pedestres e veículos ao estacionamento da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 10/11/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.