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D.O. nº28121 de 10/11/2021
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0242021 CESAR VANIN
D.O. nº28122 de 11/11/2021

PORTARIA N 01305 2021 SDPG

D.O. nº28122 de 11/11/2021
PORTARIA N 01307 2021 DPG

PORTARIA Nº 01305/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 15 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, programadas para o período de 03/12/2021 a 17/12/2021, para serem usufruídas no período de 25/01/2022 a 08/02/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme o procedimento 12544/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes, matrícula 100889, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 005393/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.03.2022 a 22.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005379/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016 e 2020/2021, conforme procedimento nº 005377/2021. Ademais, as Defensoras Públicas Juliana Ribeiro Salvador e Odila de Fátima Santos irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005376/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 101078, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005372/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Agnaldo Ferreira dos Santos, matrícula 100135, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.01.2022 a 20.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005371/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 28.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005369/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Eluana Rodrigues Veloso, matrícula 101143, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.01.2022 a 17.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005367/2021.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Thiago Rodrigues Barbosa, matrícula 100872, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 07.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005366/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Púbica Janaina Campos Moreira, matrícula 101003456, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 24.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005364/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Isadora Oliveira Garcia, matrícula 101003782, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005363/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matrícula 100905, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005351/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matrícula 100905, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005349/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matrícula 100905, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.01.2022 a 27.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005348/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matrícula 100905, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005345/2021.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Eliete do Carmo Fracaro Abdalla, matrícula 101044, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005335/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Fellipe Baez Malheiros, matrícula 101004087, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005333/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005297/2021.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005291/2021.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005290/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2021 a 25.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005289/2021.

Art. 23 CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 23.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005288/2021.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005287/2021.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Fabio de Jesus Quintiliano, matrícula 101003626, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 17.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005286/2021.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Jader Pompeo Albuquerque, matrícula 101133, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005276/2021.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 100948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005272/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Ana Paula de Brito Steffens, matrícula 101003634, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.03.2022 a 15.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005269/2021.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Gabriela Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005268/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Rodrigo Dileon Malheiros Camargo, matrícula 101075, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 01.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 005266/2021.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Jéssica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matrícula 101003834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005264/2021.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Jéssica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matrícula 101003834, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005263/2021.

Art. 33 CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 02.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005262/2021.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Valesca Fernandes da Silva, matrícula 101003589, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005261/2021.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Valesca Fernandes da Silva, matrícula 101003589, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 24.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005260/2021.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Raissa Arruda Aleixo Araújo, matrícula 101088, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.01.2022 a 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005258/2021.

Art. 37. CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005216/2021. Ademais, o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005253/2021.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005384/2021. Ademais, o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005368/2021.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005360/2021.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005359/2021.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005347/2021.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005346/2021.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.11.2021 a 02.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005343/2021.

Art. 46. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005339/2021.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público Júlio Cesar de Avila, matrícula 100099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005329/2021.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 01.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005320/2021.

Art. 49. CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.11.2021 a 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005312/2021.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, matrícula 100037, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005307/2021.

Art. 51. CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2021, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 005296/2021.

Art. 52. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 07.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005280/2021.

Art. 53. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005279/2021.

Art. 54. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005275/2021.

Art. 55. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005274/2021.

Art. 56. CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.01.2022 a 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005243/2021.

Art. 57. CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005242/2021.

Art. 58. CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 04.03.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 005241/2021. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 59. CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.02.2022 a 25.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005179/2021. Ademais, o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 60. CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005148/2021. Ademais, a Defensora Pública Corina Pissato, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 61. CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 a 18.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005115/2021.

Art. 62. CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.01.2022 a 29.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005096/2021. Ademais, o Defensor Público Eduardo da Silveira Ladeia, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 63. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 04.03.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2021, conforme procedimento nº 005010/2021.

Art. 64. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.01.2022 a 05.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 004996/2021. Ademais, o Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 65. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 26.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 004984/2021. Ademais, o Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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