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D.O. nº28120 de 09/11/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 592/2021
D.O. nº28120 de 09/11/2021

RESCISÃO DO CONTRATO 003/2021 - RONDAI SEGURANÇA

D.O. nº28120 de 09/11/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 572/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.° 003/2021/DETRAN/MT

(Processo n. 26784/2021)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma unilateral, nos termos do art. 79, inciso I da Lei n.° 8.666/1993, com base nos casos enumerados nos incisos I, II e VII do art. 78 da mesma lei.

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021.

EFEITOS LEGAIS: 30 dias da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado - DOE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

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