Legislação

D.O. nº28118 de 05/11/2021
PORTARIA Nº 947/2021/GBSES

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PORTARIA Nº 948/2021/GBSES

D.O. nº28118 de 05/11/2021
Retificação da Portaria N 1912020GBSES LJ

PORTARIA Nº 948/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, em substituição aos anteriormente designados, os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/03/2021 A 05/03/2022
FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIR FISCAL TITULAR A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: João Henrique Rodrigues de Souza - Matrícula: 305190
CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 A 14/01/2022
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
SUBSTITUIR FISCAL TITULAR A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Graziela Verônica Siqueira de Arruda - Matrícula: 283931
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 A 14/01/2022
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: João Henrique Rodrigues de Souza - Matrícula: 305190
CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/04/2021 A 15/04/2022
FORNECEDOR: OI MÓVEL S/A
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638
CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/08/2021 A 23/08/2022
FORNECEDOR: OI S/A
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638
CONTRATO Nº 062/2016/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/09/2021 A 20/09/2022
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILANCA E SEGURANÇA LTDA - EPP
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: João Henrique Rodrigues de Souza - Matrícula: 305190
CONTRATO Nº 165/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/10/2021 A 16/10/2022
FORNECEDOR: PANTANAL VIGILANCA E SEGURANÇA LTDA - EPP
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: João Henrique Rodrigues de Souza - Matrícula: 305190
CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/08/2021 A 23/08/2022
FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: João Henrique Rodrigues de Souza - Matrícula: 305190
CONTRATO Nº 180/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/08/2021 A 16/08/2022
FORNECEDOR: MARIA LUIZA P. DE MATOS - ME
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 26/10/2021
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	POR: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638
CONTRATO Nº 002/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/01/2021 A 06/01/2022
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Michelle Cristina França e Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 238/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/10/2021 A 08/10/2022
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Michelle Cristina França e Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 026/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/02/2021 A 25/02/2022
FORNECEDOR: HARAQUI HOTELARIA - EIRELI EPP
SUBSTITUIR FISCAL TITULAR A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	POR: Michelle Cristina França e Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 036/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/02/2021 A 10/02/2022
FORNECEDOR: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP
SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Michelle Cristina França e Silva - Matrícula: 279542
CONTRATO Nº 147/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 A 14/01/2022
FORNECEDOR: MEDEIROS & CURVO LTDA
SUBSTITUIR FISCAL TITULAR A PARTIR DO DIA 30/09/2021
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matrícula: 302869	POR: Graziela Verônica Siqueira de Arruda - Matrícula: 283931

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2021.

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