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D.O. nº28118 de 05/11/2021
PORTARIA Nº 948/2021/GBSES
D.O. nº28118 de 05/11/2021

Retificação da Portaria N 1912020GBSES LJ

D.O. nº28119 de 08/11/2021
PORTARIA Nº 949/2021/GBSES

ERRATA DA PORTARIA Nº. 191/2020/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.978 PAGINA Nº 45

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 191/2020/GBSES, publicada em 14/04/2021, no Diário Oficial nº 27.97, página nº 45, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 226/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/12/2019 Á 22/03/2020

FORNECEDOR: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

FISCAL TITULAR

Piscila Daniela Mendes - Matricula: 280015

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 226/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/12/2019 Á 22/03/2020

FORNECEDOR: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

FISCAL TITULAR

Priscila Daniela Mendes Gasquer - Matricula: 280015

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 191/2020/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2021.

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