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D.O. nº28117 de 04/11/2021
ATO Nº 483/2021 ao 494-2021-CEE/MT
D.O. nº28117 de 04/11/2021

ATO Nº 495/2021 ao 504/2021-CEE/MT

D.O. nº28117 de 04/11/2021
ATO Nº 505/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:495/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 285/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 136/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Mirassol D’ Oeste/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância- EaD.

ATO:496/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): IFT-MT - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TECNICA MATOGROSSENSE, localizado na Avenida Mato Grosso, Nº 1157-E, sala 105, Bairro: Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantido por J Pinheiro da Silva Cursos e Cia LTDA ME, com CNPJ 14.072.941/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1124/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 135/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clinicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no Município de Lucas do Rio Verde/MT.

ATO:497/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua dos Cedros, Nº 90N, Bairro: Centro, Município de Nova Mutum/MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com CNPJ 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1322/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 139/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância/EaD, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO: 498/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 263 E, Bairro: Vila Goiás, Município de Tangará da Serra/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação-SECITECI/MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1178/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 137/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado na forma presencial, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir de 30/07/2018.

ATO: 499/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá/MT, mantido por Ralv Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ nº 34.631.088/0001-61.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 96/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 145/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas articulada, concomitante e subsequente.

ATO: 500/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua coletora 3, S/N, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda - EPP, com CNPJ nº 19.452.426/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1222/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 122/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância/EaD, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 501/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1633/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 123/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância/EaD, nas formas articulada, concomitante e subsequente.

ATO:502/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos  80/2018/SIPE-CEE/MT e 372502/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 140/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, turma única, em sua sede, no período de 28/08/2017 à 11/07/2019, via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec:

1.   Camila Alves Claudomiro

2.   Doglas Rafael Moura

3.   Francellen Ferreira Mendes

4.   Franciellen Ferreira Mendes

5.   Larissa Vitoria Assis Oliveira

6.   Lucas Medeiro Miranda

7.   Maria Fernanda da Silva

8.   Murilo Vergilio Farias

9.   Pedro Marques Vieira

10. Rhayane Pereira de Barros

11. Eliseu Vilarinho da Silva

12. Ivana Pereira da Silva

13. Rhudson Pablo Souza Lopes

14. Willian Wallace Porto da Silva

15. Paulo Victur Pereira Barros

ATO:503/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INMEP - INSTITUTO MEIRELES DE EDUCACAO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Rotary Internacional, Nº 874, Bairro: Bela Vista, no Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantido por Lazaro Meireles Filho Educação Profissional, com CNPJ: nº 12.736.330/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 13/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 130/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua sede, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a contar da data de publicação.

ATO:504/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua: Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá/MT, mantido por B.O Conceição e Silva Ltda, com CNPJ: 05.895.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 98/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 129/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância/EaD, a ser ofertado em sua sede, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de outubro de 2021.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-CEE/MT

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