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D.O. nº28117 de 04/11/2021
ATO Nº 477/2021 ao 482/2021-CEE/MT
D.O. nº28117 de 04/11/2021

ATO Nº 483/2021 ao 494-2021-CEE/MT

D.O. nº28117 de 04/11/2021
ATO Nº 495/2021 ao 504/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 483/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENPA-CENTRO PEDAGOGICO DE APRENDIZAGEM, localizado na Rua Alice Freire, Quadra: 73, Nº 26, Bairro: CPA IV - 5ª etapa, Município de Cuiabá/MT, mantido por Eliete Maria de Souza Pereira - ME, com CNPJ: 04.842.063/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 753/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 414/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020.

ATO: 484/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LEONIDAS DE MATOS, localizada na Avenida Santo Antônio, Nº 585, Bairro: Centro, Município de Santo Antônio do Leverger/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1231/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 430/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 485/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ITAAWY'AK, localizada na Aldeia Kaafa-kayabi-Terra-Kayabi, Município de Apiacás/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 511/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 420/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 486/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRANY JAIME FARINA, localizada na Avenida Canários, Nº 344, Bairro: Cotrel, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1765/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 416/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 487/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CAFENORTE, localizada na Avenida Principal, Nº 288, Bairro: Comunidade Cafenorte, Município de Colíder/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 121/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO:488/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, localizada na Rua Cuiabá Nº 43, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino/MT, com CNPJ: 03.347.119/0001-23, Mantenedora da Creche Municipal São Bento, localizada na Rua Cuiabá, Nº 185, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 221/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 428/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Creche Municipal São Bento, do Município de Dom Aquino/MT, a partir de 01/01/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 489/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, localizada na Estrada MT 206, S/Nº, Comunidade Nova Mandacarú, Gleba São Pedro, Município de Paranaíta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 490/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 415/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 490/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER, localizado na Rua Floriano Peixoto, Nº 1416, Bairro: Jardim Primavera, Município de Sorriso/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 915/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:491/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, Mantenedora da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, localizada na Linha R1 próximo a Fazenda Naviraí, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/Nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 881/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 413/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Cotriguaçu/MT, a  partir de 19/11/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 492/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA RAIWIA XAVANTE, localizada na Terra Indígena - Aldeia de Nazaré, S/Nº, Município de General Carneiro/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1533/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 431/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados no ano letivo de 2019 nas Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena.

ATO: 493/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PLURAL CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rodovia Arquiteto Helder Cândia, Bloco B, Nº 101, Bairro: Jardim Ubirajara, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Plural Centro Educacional LTDA, com CNPJ: 10.279.323/0001-10. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 861/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2025.

ATO: 494/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PRESBITERIANA JARDIM PAULISTA SHALOM, localizada na Rua Sergipe, Nº 495, Bairro: Jardim Paulista, Município de Cuiabá/MT, mantida pelo Escola Presbiteriana Jardim Paulista, com CNPJ: 05.828.972/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1558/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 417/2021, aprovado em 26 de outubro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 30/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de outubro de 2021.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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