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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005046/2020-81. Espécie: Contrato nº 118/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 02.250.369/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Concorrência n° 053/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 5.688.030,69 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trinta reais e sessenta e nove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0200, Natureza de Despesa: 4490.5200 / 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo Fernando Sguarezi - Representante da empresa contratada.