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D.O. nº28117 de 04/11/2021
Portaria nº 1072 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente
D.O. nº28117 de 04/11/2021

PORTARIA Nº 1067 2021 Altera a Portaria nº 189 2019

D.O. nº28117 de 04/11/2021
PORTARIA Nº 1053 2021 Comissão para acompanhamento de TC

PORTARIA Nº 1.067/2021/SEMA/MT

Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 189, de 13 de março de 2019, que “Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a ementa da Portaria nº 189, de 13 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul”.

Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 189, de 13 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, instituído pela Portaria nº 616, de 15 de dezembro de 2014, é um órgão de natureza consultiva, integrante da estrutura do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul e atua em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, em conformidade com o Decreto nº 1.795, de 04 de novembro de 1997. ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 28 de outubro de 2021.

Alex Sandro A. Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição (Portaria nº 73/2019)

SEMA/MT

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