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D.O. nº28116 de 03/11/2021
Publicação de licença DUDTANGARA
D.O. nº28116 de 03/11/2021

Of Circ 34 3ª JJR 18 11 21

D.O. nº28116 de 03/11/2021
Publicação Novembro 01

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 34/2021

Cuiabá, 18 de novembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/202, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 12/11/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 254886/2018 - Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Relatora - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA.

Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE.

Advogado - Evandro Marcus Paiva Machado - OAB/MT 5.937 (Procurador Municipal).

2° Processo n° 559424/2010 - Armando Martins de Oliveira.

Relatora - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - ICV.

Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE.

Advogados - Leonardo Boa Aventura Zica - OAB/MT 13.754 - B.

Rodrigo Leite de Barros Zanin - OAB/MT 12.129 - A.

3° Processo n° 474886/2013 - Depósito Jatobá.

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE.

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT - 11.470.

4° Processo n° 13933/2010 - Carmen Vivian Jabra Anffe Pinto Costa Salla.

Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA.

Advogada - Marília Moreira de Castilho - OAB/MT 8.287.

5° Processo n. 40787/2008 - Romão Ribeiro Flor e Outro.

Relator -  Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE.

Advogado - Marcos Antônio Queiroz Fullin - OAB/MT 11.116.

6° Processo n. 54206/2016 - Mauro Ivoglo e Cia LTDA - Auto Posto Real.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogados - Heloisa Helena Saenz Surita - OAB/MT - 14.658,

Wilson Saenz Surita Junior - OAB/MT - 7.302-A.

7° Processo n. 69413/2014 - Engecenter Construtora e Incorporadora.

Relatora - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - ICV.

Advogado - Flaviano Kleber Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348.

8° Processo n. 751981/2009 - Ind. de Madeiras Oliveira do Norte LTDA.

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ E VIDA.

Advogados -  José Carlos de Souza Pires - OAB/MT 1.938 - A,

Mauro Alexandre Moleiro Pires - OAB/MT 7.443.

9° Processo n. 745678/2011 - Transportadora Crack LTDA - ME.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogados - Arlindo Vieira de Araújo Filho - OAB/RO 8.103,

Luiz Alberto Conti Filho - OAB/RO 7716,

Elaine C. Saad Abdulnur - OAB/RO 5073.

10° Processo n. 834208/2009 - Paulo César Montebello Gaya.

Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ E VIDA.

Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491 - B.

11° Processo n. 11672/2010 - Patrícia Senedese de Pauli.

Relator -  Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE.

Advogados - Daniel Winter - OAB/MT - 11.470,

Mateus H. Fonseca - OAB/MT - 24.842.

12° Processo n. 520671/2009 - Saae de Lucas do Rio Verde.

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT.

Advogada - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124.

13° Processo n. 743577/2010 - Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogada - Francieli Britzius - OAB/MT 19138 (Procuradora Geral).

14° Processo n. 330608/2019 - Graziele Garcia Dassi.

Relatora - Juliana Machado Ribeiro - ADE.

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9465.

15° Processo n. 581840/2013 - Monsoy LTDA.

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT.

Procuradores - Willian Cesar de Araujo Sales - CPF n° 085.913.136-07,

Hugor José Andrade Rosa - CPF n° 079.092.596-62.

16° Processo n. 736701/2010 - Expresso Boiadeiro Noroeste LTDA.

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT.

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT - 11.470.

17° Processo n. 693690/2010 - Adolar Sebaldo Ely.

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT.

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377.

18° Processo n. 649002/2013 - Espólio de Mazataka Maeda e Outros.

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT.

Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034.

19° Processo n. 201808/2010 - Celso Mazuchini.

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE.

Advogados - João Ricardo Moreira - OAB/MT - 7.881,

Edson de Oliveira Silva - OAB/MT - 21.591.

20° Processo n. 672145/2013 - Agropecuária Guarita S.A.

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT.

Procurador - Joelson Strobel - CPF n° 409.531.490 - 72.

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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