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D.O. nº28116 de 03/11/2021
Of Circ 34 3ª JJR 18 11 21
D.O. nº28116 de 03/11/2021

Publicação Novembro 01

D.O. nº28116 de 03/11/2021
Licenças Dudbarra - 29.10.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 424/2021: MOACIR LUIZ GIACOMELLI, CPF: 183.049.159-87, Processo nº 450618/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Mantra, Lote I, zona rural, município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°20’53”S e Long. e 55°15’54”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179. Essa autorização vigorará até 29 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 425/2021: O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 05.683.277/0010-70. Processo nº 466569/2018. O poço tubular será construído na Fazenda Sete Lagoas, Rodovia BR 364, Km 30 + 30 Km à esquerda, zona rural, município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 03 - Lat. 14°34’47,94” S e Long. 56°27’17,89” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179. Essa autorização vigorará até 29 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 426/2021: ALCEU ELIAS FELDMANN, CPF: 019.899.109-63, Processo nº 474787/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Vale do Juruena, zona rural, município de Nova Bandeirantes/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 09°24’46,9”S e Long. e 58°14’48,2”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 10”. A empresa perfuradora será a Paulo Rogério Lopes de Novaes ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Paulo Rogério Lopes de Novaes, CREA 1201297222. Essa autorização vigorará até 29 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 427/2021: TIAGO RICARDO DOS SANTOS, CPF: 321.271.278-38, Processo nº 341005/2021. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT 338, Km 90, zona rural, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°48’20,84”S e Long. e 56°30’40,29”W; PT 02 - Lat. 12°48’07,02”S e Long. e 56°30’39,67”W; PT 03 - Lat. 12°48’10,86”S e Long. 56°30’39,65”W; PT 04 - Lat. 12°48’13,62”S e Long. 56°30’44,47”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Adair Gomes de Menezes  ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 29 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AGROLÓGICA AGROMERCANTIL LTDA, CNPJ: 07.134.550/0005-76, PROCESSO: 460313/2014. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°34’24.19”S e Long. 55°42’38.23”W; Vazão máxima de bombeamento 5,62 m³/h por um período de 0,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,38 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 29/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

JBS S.A, CNPJ n° 02.916.265/0320-10, Processo nº 484006/2021. Município: Cáceres/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 16°07’25”S e Long. 57°42’16”W; PT 02 - Lat. 16°07’25”S e Long. 57°42’13”W.

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