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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021/DP/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1ª Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGÉRIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2021 publicado no DOE MT nº 28.103, dia 14/10/2021, que atende o Procedimento Administrativo nº 10085/2021, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Cláusula Segunda - Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 21.679,00(vinte e um mil seiscentos e setenta e nove reais), o que corresponde a um acréscimo total aproximado de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) sobre o valor total do contrato.

Deve se ler:

Cláusula Segunda - Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 19.466,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais), o que corresponde a um acréscimo total aproximado de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) sobre o valor total do contrato.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2021.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

1º Subdefensor Público-Geral do Estado