Aguarde por favor...
D.O. nº28109 de 22/10/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0522021 RECEPCIONISTAS NÚCLOES
D.O. nº28111 de 25/10/2021

EXTRATO PORTARIA N°01235 2021 CONT 042 2015 EDUARDO PIRES

D.O. nº28111 de 25/10/2021
Homologação+para+publicação+ +Pregão+442021

PORTARIA 01235/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO  FISCAL DE CONTRATO 042/2015

Processo de Origem: 11861/2021

Núcleos de São Félix do Araguaia - MT

Fiscal Titular: Nathalia Marcolino Morais

Fiscal Substituto: Daniel Bezerra de Oliveira.

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Dr. Fragelli, no 947, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia /MT, com área construída de 117 m, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em São Félix do Araguaia/MT.

Data de Assinatura: 21/10/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital