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D.O. nº28107 de 20/10/2021
Contrato n. 86/2021 – CIA n. 0034185-52.2021.8.11.0000
D.O. nº28107 de 20/10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 21/2021

D.O. nº28107 de 20/10/2021
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N. 96/2018 – CIA 0079589-34.2018.8.11.0000

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 21/2021

CIA 0041430-17.2021.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Casa das Molduras Ltda.

CNPJ: 33.718.859/0001-90

Decisão: “(...). À vista dessas considerações, aprovo o Projeto Básico n. 007/2021/ESMAGIS. Por conseguinte, autorizo a contratação direta da empresa Casa das Molduras Ltda. (CNPJ: 33.718.859/0001-90) para prestação dos serviços de confecção de três molduras, com o quadro medindo 53x63, acabamento em vidro e cor especial, para as fotografias dos ex-Diretores da ESMAGIS-MT, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei n. 8666/93. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 15 de outubro de 2021. Desembargadora MARIA HELENA G. PÓVOAS - Presidente do Tribunal de Justiça”

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Valor: R$ 1.532,55 (um mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Cuiabá, 19 de outubro de 2021.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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