Legislação

D.O. nº28107 de 20/10/2021
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ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTROS, CPF 006.578.348-40, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, o cadastro de captação insignificante de água subterrânea de um poço tubular profundo, para seu empreendimento localizado na Rodovia BR 364, Km 94.5, mais 17 km a direita, Zona Rural, Fazenda Tapejara, situada no município de Guiratinga/MT, nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude 16° 45' 14.28"S e Longitude 53° 44' 55.91"O.

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