Legislação

D.O. nº28107 de 20/10/2021
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Publicação DIEGO MACEDO

SALAS INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.784.595/0001-13 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado na Rua Otávio Pitaluga, s/nº, Quadra 06, Lote 10/11, Vila Aurora - 3ª Parte, município de Rondonópolis - MT. A água será utilizada para fins domésticos e a vazão é de 6,3 m3/hora.

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