Legislação

D.O. nº28105 de 18/10/2021
EDITAL Nº 011 2021 SEPLAG SEFAZ PGE

D.O. nº28106 de 19/10/2021

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2021/SEPLAG

D.O. nº28131 de 25/11/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2014/AGE/MT, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2021/SEPLAG

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, designada pela Portaria nº 062/2021/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 08/07/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2021/SEPLAG, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG eliminará 41,3 metros lineares (295 caixas Box) dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo:

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI FICAÇÃO	ESPECI FICAÇÃO
024.145	CONSIGNAÇÕES	1994	2010	254	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
030.1	CADASTRO DE FORNECEDORES	2007	2015	41	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 08/10/2021.

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JOANA D’ARC MARIM DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

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D.O. nº28105 de 18/10/2021EDITAL Nº 011 2021 SEPLAG SEFAZ PGE

D.O. nº28106 de 19/10/2021

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2021/SEPLAG

D.O. nº28131 de 25/11/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2014/AGE/MT, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

D.O. nº28105 de 18/10/2021
EDITAL Nº 011 2021 SEPLAG SEFAZ PGE

D.O. nº28131 de 25/11/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2014/AGE/MT, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.