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D.O. nº28508 de 26/05/2023
Nova Brasilândia 02 ARQUIVOS ADITIVOS DO CT 019
D.O. nº28513 de 02/06/2023

Nova Brasilândia 02 ARQUIVOS

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Nova Brasilândia 03 ARQUIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/ REGISTRO DE

PREÇOS (SRP) - PROCESSO Nº 026/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°.002/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, de acordo com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e dos Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020, OBJETO:  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/06/2023 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20/06/2023 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/06/2023 ás 09:00mim (horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO: bllcompras.com; LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. Para as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DA RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra - se disponível para consulta e retirada nos sites: bllcompras.com; e/ou www.novabrasilandia.mt.gov.br, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280.

Nova Brasilândia - MT, 01 de junho de 2023.

Cíntia Karine Carvalho dos Santos Souza - Pregoeira - Portaria: Nº 019/2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005,

de 01 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

880.381.731-04

8981/00013/2023

FERNANDO PEREIRA DA ROCHA

880.381.731-04

8981/00014/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

Assinatura:

Data de afixação: 01/06/2023

Data de desafixação: 16/06/2023

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