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D.O. nº28513 de 02/06/2023
Nova Brasilândia 02 ARQUIVOS
D.O. nº28517 de 12/06/2023

Nova Brasilândia 03 ARQUIVOS

D.O. nº28518 de 13/06/2023
Nova Brasilândia EXTRATO DE CONTRATO 038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.381.643/0001-58. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 140.787,25 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA:  23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO

E INTIMAÇÃO N° 00002, de 07 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ALESSANDRA NOGUEIRA PORTO

694.377.691-68

8981/00013/2023

ALESSANDRA NOGUEIRA PORTO

694.377.691-68

8981/00014/2023

ALESSANDRA NOGUEIRA PORTO

694.377.691-68

8981/00015/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

Data de afixação: 07/06/2023

Data de desafixação: 22/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003,

de 06 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

SEBASTIAO PEREIRA DE CAMPOS (ESPÓLIO DE)

022.411.701-78

8981 /00012/2023

JACIDIO CARANDINA

011.303.589-68

8981 /00013/2023

JACIDIO CARANDINA

011.303.589-68

8981 /00014/2023

JACIDIO CARANDINA

011.303.589-68

8981 /00015/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 - Assinatura:

Data de afixação: 06/06/2023

Data de desafixação: 21/06/2023

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