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D.O. nº28513 de 02/06/2023
412 FISCAIS NOVOS 0932023 PUBLICAR 310523
D.O. nº28513 de 02/06/2023

413 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0732018 0532018 1772021 1562021 0922020 0682020 0392019 0182021 PUBLICAR 31052023

D.O. nº28513 de 02/06/2023
414 Minuta Portaria Remédio em Casa final

 PORTARIA Nº 413/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 073/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 04/05/2023 A 02/09/2023

FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Cristiane de Freitas Silva - Matricula: 304693

PARA: Marcos Vinicius de Almeida Souza - Matricula: 327408

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 04/05/2023 A 11/07/2023

FORNECEDOR: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Cristiane de Freitas Silva - Matricula: 304693

PARA: Marcos Vinicius de Almeida Souza - Matricula: 327408

CONTRATO Nº 177/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 03/05/2023 A 08/08/2023

FORNECEDOR: LAPAT CUIABÁ LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Wanderley Junior Falcão da Silva -Matricula: 320668

PARA:Juliane Maria Tavares de Souza- Matricula: 78566

CONTRATO Nº 156/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 03/05/2023 A 18/07/2023

FORNECEDOR: MEDIMAGEM RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Wanderley Junior Falcão da Silva -Matricula: 320668

PARA:Juliane Maria Tavares de Souza- Matricula: 78566

CONTRATO Nº 092/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/05/2023 A 27/04/2024

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

DE CUIABÁ

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Daniely Beatrice Ribeiro do Lago - Matrícula: 120219/1

PARA:Anita Ricarda da Silva- Matricula:97544

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Vanessa Silvana da Mata Abreu - Matrícula: 242109

PARA: Cleidiane de Paula Gomes - Matrícula: 321598

CONTRATO Nº 068/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 10/05/2023 A 14/04/2024

FORNECEDOR: CENTRO CUIABANO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA

LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Daniely Beatrice Ribeiro do Lago - Matrícula: 120219/1

PARA:Anita Ricarda da Silva- Matricula:97544

CONTRATO Nº 039/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 10/05/2023 A 01/04/2024

FORNECEDOR: INSTITUTO DA VISÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Daniely Beatrice Ribeiro do Lago - Matrícula: 120219/1

PARA:Anita Ricarda da Silva- Matricula:97544

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Vanessa Silvana da Mata Abreu - Matrícula: 242109

PARA:Greice Evaristo Martins - Matrícula: 120284

CONTRATO Nº 018/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 31/05/2023 A 21/01/2024

FORNECEDOR: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE:Benedito Elias Avanço - Matricula: 58285

PARA: Silvana Salomão Cury Veloso - Matricula: 63803/2

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de junho de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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