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D.O. nº28104 de 15/10/2021
Extrato de publicação do 1º TA CTR 2262020 BIOPLASMA
D.O. nº28105 de 18/10/2021

Extrato Rescisão do CTR Nº 1672021 PRO ATIVO

D.O. nº28105 de 18/10/2021
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 015/2021/SES-MT

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 167/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 167/2021/SES/MT, firmado nos autos do Processo nº 147517/2021 com a empresa PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA (CNPJ: 20.921.343/0002-87), a partir do dia 06/10/2021, amparada pela Cláusula Décima Quinta -  DA RESCISÃO, bem como pelo art. 77 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pelo descumprimento da Cláusula Terceira - DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS e Cláusula Sexta - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, conforme as motivações constantes no processo nº 420311/2021.

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