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D.O. nº28103 de 14/10/2021
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D.O. nº28103 de 14/10/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 087/2021/00/00SINFRA

D.O. nº28103 de 14/10/2021
Public 14 Outubro celebração e retificação

Extrato do Instrumento Contratual nº 087/2021/00/00SINFRA

Processo nº 366536/2021

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 003/2020/SINFRA.

Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTES 01 - Cidade sede: Cuiabá    Extensão pavimentada (km) 1.062,71.

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 9.687.585,62 (nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Dotação orçamentária: UO: 25.101 PAOE 1289 REGIÃO 0600       NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.00 FONTE 196 e 396 Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001931-3, no valor de R$ 1.463.491,08 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), emitida em 27/09/2021.

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1 CNPJ: 39.841.452/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 088/2021/00/00SINFRA

Processo nº 398250/2021

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 003/2020/SINFRA.

Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTES 02 - Cidade sede: Tangará da Serra, Extensão pavimentada (km) 1.686,30.

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 14.667.573,23 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).

Dotação orçamentária: UO: 25.101 PAOE 1289 REGIÃO 0800       NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.00 FONTE 196 e 396 Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001927-5, no valor de R$ 1.260.610,36 (um Milhão, duzentos e sessenta mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos), emitida em 27/09/2021.

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L2 CNPJ: 39.841.467/0001-08 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 089/2021/00/00SINFRA

Processo nº 398250/2021

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 003/2020/SINFRA.

Objeto do Contrato:  1.1.1 Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTES 03 Cidade sede: Sinop Extensão pavimentada (km) 1.870,20

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ R$ 15.318.178,95 (quinze milhões, trezentos e dezoito mil, cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Dotação orçamentária: UO 25.101 PAOE 1289 REGIÃO 1200       NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.00 FONTE 196 e 396 5.3. Nota de Empenho nº 25101.0001.20.002173-5, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 07/12/2020 e Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001929-1, no valor de R$ 1.097.498,36 um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), emitida em 27/09/2021.

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3 CNPJ: 39.912.386/0001-43 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 090/2021/00/00SINFRA

Processo nº 398257/2021

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 003/2020/SINFRA.

Objeto do Contrato:  1.1.1 Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTES 04 Cidade sede: Barra do Garças Extensão pavimentada (km) 878,67

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: R$ 8.688.698,53 (oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).

Dotação orçamentária: UO 25.101 PAOE 1289 REGIÃO 0400  NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.00 FONTE 196 e 396 5.3. Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001930-5, no valor de R$ 468.920,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos), emitida em 27/09/2021.

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L4 CNPJ: 39.912.386/0001-43 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 091/2020/00/00SINFRA

Processo nº 398259/2021

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços nº 003/2020/SINFRA.

Objeto do Contrato:  1.1.1 Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTES 05 Cidade sede: Rondonópolis Extensão pavimentada (km) 1.168,11

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 8.462.369,74 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: UO 25.101 PAOE 1289 REGIÃO 0500       NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.00 FONTE 196 e 100 5.3 e 5.3. Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001925-9, no valor de R$ 480.184,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais), emitida em 27/09/2021.

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L5 CNPJ: 39.808.214/0001-24 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 075/2021/00/00/SINFRA

Processo: 72334/2019

Modalidade: Tomada de Preços Edital nº 005/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução da obra de construção de nova cabine de força com transformador de 500kVA com a finalidade de separar a alimentação do Edifício Ernandy M. Baracat da alimentação e medição da cabine de força do Edifício Engº Edgar Prado, para atendimento exclusivamente do Edifício Ernandy M. Baracat, sede atual da SINFRA

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 397.577.63 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) data-base do orçamento: tabela SINAPI - março/2021 - sem desoneração.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Programa: 036- Projeto/Atividade: 2005-Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Região: 9900-  Fonte: 300. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001.001945-3, datada de 28/09/2021 no valor de R$ 397.577,63 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).

Assinatura: 07/10/2021

PARTES: ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 19.742.327/0001-67 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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