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D.O. nº28103 de 14/10/2021
Extrato do Instrumento Contratual nº 087/2021/00/00SINFRA
D.O. nº28103 de 14/10/2021

Public 14 Outubro celebração e retificação

D.O. nº28104 de 15/10/2021
Extrato do Instrumento Contratual nº 088/2021/00/00SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0116-2021

PROCESSO: 123056/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m e 43,00 m Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em Rodovias Vicinais do município de Carlinda-MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Ponte

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Butiá

Lat: 9°59'35.45"S

Long: 55°52'51.31"O

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

2

Palmeira 1

Lat: 9°59'44.94"S

Long: 55°37'28.45"O

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

3

Palmeiras 2

Lat: 9°59'12.58"S

Long: 55°37'9.22"O

1

3,00 x 3,00

8,00

8,00

4

Sangue D’água

Lat: 9°59'5.13"S

Long: 55°40'12.42"O

1

3,00 x 3,00

8,00

8,00

5

Antas

Lat: 9°57'35.43"S

Long: 55°40'42.30"O

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

6

Bontra

Lat: 9°58'11.66"S

Long: 55°41'18.65"O

1

3,00 x 3,00

11,00

11,00

7

Sucuri

Lat: 9°50'55.48"S

Long: 55°44'30.15"O

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

TOTAL

103,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.134.598,57 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) sendo R$ 370.191,37 (Trezentos e setenta mil, cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 764.407,20 (Setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00

FONTE: 151

INICIO: 07/10/2021 - TÉRMINO: 07/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Fiscal Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298, tendo como substituto o Eng.° Patrícia Chagas Lima, matrícula nº 288184.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0020-2021

PROCESSO: 133052/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação asfáltica na Avenida Brasil lado direito e lado esquerdo, Coordenada Inicial: 10°50'59.09'’ S - 55°10'38.81'’ O Coordenada Final: 10°51'08.43' S - 55°09'52.46' O, numa extensão total de 27.676,49 m², no Município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.890.278,77 (Dois milhões oitocentos e noventa mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 167.704,21 (Cento e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 722.574,56 (Setecentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 13/10/2021 - TÉRMINO: 13/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Fiscal Engº Tulio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803, tendo como substituto Engº. Mauricio Nunes Neves sob matrícula nº 126616 e a Engª. Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 263054.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0024-2021

PROCESSO: 183972/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Pirajuí, trecho 01 e trecho 02 Coordenada inicial 10º50’39.58”S;55º10’39.21”O, totalizando 13.435,48 m² no Município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.605.673,52 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) sendo que R$ 1.573.560,05 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.113,47 (Trinta e dois mil, cento e treze reais e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 13/10/2021 - TÉRMINO: 13/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Fiscal Engº Tulio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803, tendo como substituto Engº. Mauricio Nunes Neves sob matrícula nº 126616 e a Engª. Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 263054.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0098-2021 PROCESSO: 110252/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.102, DATADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PÁG.039.

ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m 14,00 m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m 39,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m 182,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros armcos e ou celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais do município de Vila Rica-MT.

LEIA-SE: OBJETO:

O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m 14,00 m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m 39,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m 182,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros armcos e ou celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais do município de Vila Rica-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Primeiro Pontilhão da 1ª entrada

Lat: 10°03'34.077"S

Long: 51°04'26.833"W

1

3,00 x 3,00

7,00

7,00

2

Segundo Pontilhão da 1ª entrada

Lat: 10°03'54.890"S

Long: 51°03'33.110"W

1

3,00 x 3,00

7,00

7,00

3

Primeiro Pontilhão da 2ª entrada

Lat: 10°01'58.957"S

Long: 51°03'05.628"W

1

2,50 x 2,50

7,00

7,00

4

Segundo Pontilhão da 2ª entrada

Lat: 10°02'11.131"S

Long: 51°03'02.811"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

5

Primeira ponte entre a 2ª e 3ª entrada

Lat: 10°05'21.951"S

Long: 51°01'57.696"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

6

Ponte entre a 3ª entrada e MT-431, Faz. do Miro Melo

Lat: 10°05'33.174"S

Long: 51°00'12.482"W

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

7

Ponte entre a 3ª entrada, Faz. Do Serginho

Lat: 10°08'07.110"S

Long: 50°59'28.720"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

8

Primeiro Pontilhão próximo a plantação de Tecas

Lat: 9°55'05.988"S

Long: 50°58'02.709"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

9

Segundo Pontilhão, após a escola, antes da comunidade

Lat: 9°53'16.049"S

Long: 50°59'12.067"O

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

10

Terceiro Pontilhão, após a comunidade Bom Jesus

Lat: 9°50'50.935"S

Long: 50°57'57.018"W

2

2,00 x 2,00

7,00

14,00

11

Primeiro Pontilhão, sentido serra

Lat: 9°56'58.824"S

Long: 51°09'19.120"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

12

Segundo Pontilhão, sentido serra

Lat: 9°58'04.752"S

Long: 51°14'15.462"W

2

2,50 x 2,50

9,00

18,00

13

Primeira Ponte, próximo a quadra abandonada

Lat: 9°54'26.149"S

Long: 51°15'29.369"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

14

Segunda Ponte, próximo a quadra abandonada

Lat: 9°54'24.384"S

Long: 51°15'32.521"W

3

3,00 x 3,00

7,00

21,00

15

Primeiro Pontilhão, após represa, Fazenda Nicão

Lat: 9°51'51.243"S

Long: 51°14'36.025"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

16

Segundo Pontilhão, após represa, Fazenda Nicão

Lat: 9°51'44.948"S

Long: 51°14'34.509"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

17

Terceiro pontilhão, estrada de acesso ao PA Santaninha

Lat: 9°50'47.879"S

Long: 51°14'35.910"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

18

Quarto Pontilhão, estrada de acesso ao PA Santaninha, após rio Santaninha

Lat: 9°50'38.314"S

Long: 51°10'54.820"W

1

3,00 x 3,00

7,00

7,00

TOTAL

235,00 m
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