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D.O. nº28101 de 08/10/2021
Publicação Outubro 06
D.O. nº28102 de 13/10/2021

PORTARIA Nº. 36.2021.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28102 de 13/10/2021
34 - Licenças DUDAltaFloresta 08.10.2021

PORTARIA Nº 36/2021/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Flávio Hoelscher - matrícula nº. 132209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais no período de 13/10/2021 à 22/10/2021, em substituição ao Coordenador Victor Carneiro Pereira da Fonseca - matrícula nº. 264188, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 13/10/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08/10/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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