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D.O. nº28094 de 29/09/2021
Portaria de Designação de Função
D.O. nº28101 de 08/10/2021

Concessão de bolsa pronatec RICARDO SUBSITUIÇÃO ENEIDA portaria 21

D.O. nº28102 de 13/10/2021
170 Reconhecimento Bacharelado em Agronomia ofertado no Nucleo Pedagogico de Marcelandia MT

PORTARIA 21/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de     Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RICARDO MOREIRA DA SILVA para responder, em caráter de substituição, em razão de férias da titular ENEIDA ALINE ANDRÉ CARNEIRO, no período de 01/10/2021 A 10/10/2021, pelo cargo de Supervisor Acadêmico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a parir de 01/10/2021.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de outubro de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Original assinado

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