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D.O. nº28098 de 05/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO
D.O. nº28101 de 08/10/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28101 de 08/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003810/2021-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, e o MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, CNPJ/MF 15.359.201/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2020, bem como inclusão na “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 -LGPD”). Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Paulo Augusto Veronese - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004234/2021-80. Espécie: Contrato nº 104/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PABLO GUIMARAES DA SILVA E SILVA - EIRELI, CNPJ/MF: 32.955.321/0001-36. Objeto: Contratação de 1 (uma) vaga no Curso “Laudo e Projeto de SPDA e Aterramento”, ministrado pelo Eng. Pablo Guimarães. Valor: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900 / 3390.3600, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Pablo Guimarães da Silva e Silva - Representante da empresa contratada.

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