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D.O. nº28101 de 08/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28101 de 08/10/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28103 de 14/10/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004912/2020-13. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OI S/A, CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. Objeto: Retificação do Contrato nº 19/2019, que tem como o objeto a prestação de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de internet e intranet, para fazer constar no item 1.3, da cláusula primeira, a tabela discriminando a alteração da velocidade da internet. E, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é ainda objeto do presente instrumento a inclusão na “CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE”, dos itens que tratam da proteção de dados pessoais: Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roberto Wagner Sandrin e Alvaro Carlini - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000852/2021-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: C S REI DO PLÁSTICO EIRELI, CNPJ/MF nº 30.060.599/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, especificados no item 01 do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2021. Valor registrado: R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 44905200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Cibelle Savedra - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006739/2020-57. Espécie: Contrato nº 93/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ/MF 22.158.245/0001-84. Objeto: Aquisição de bancadas em granito, mobiliários de madeira, equipamentos informática, eletrodomésticos e eletrônicos para atendimento à nova instalação da Sala de Atendimento Remoto do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 054/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 6.520,00 (seis mil, quinhentos e vinte reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.9200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Arnaldo Martins Vieira Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2020-46 e 20.14.0001.0004157/2021-25. Espécie: Contrato nº 101/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 16.628.132/0001-00. Objeto: Aquisição de switchs, firewalls, access point e roteador, incluindo garantia e suporte técnico por 36 meses, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diego Perez Alvarez - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): Gedoc 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 16.628.132/0001-00. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE” dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diego Perez Alvarez - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000852/2021-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, CNPJ/MF nº 22.228.425/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, especificados no item 07 do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2021. Valor registrado: R$ R$ 208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 44905200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ezequias Tripode - Representante da empresa fornecedora.

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