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D.O. nº28101 de 08/10/2021
ATO Nº 428/2021 ao 452/2021-CEE/MT
D.O. nº28101 de 08/10/2021

ATO Nº 425/2021 a 427/2021-CEE/MT

D.O. nº28109 de 22/10/2021
ATO Nº 363/2021 - CEE/MT - Retificação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:425/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNEC - UNIDADE DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ, localizada na Avenida General Mello, nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA - ME, com CNPJ 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1201/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 118/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede no município de Cuiabá-MT, pelo período de dois (02) anos e meio, a partir da data de publicação. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:426/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, 210, Edifício Aguiar, Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1143/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 119/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Gerência em Saúde, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede no município de Cuiabá-MT, pelo período de dois (02) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:427/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida da Produção, Nº 51N, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 476/2016/SIPE-CEE/MT e 282685/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 121/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no município de Lucas do Rio Verde/MT, no período de 04/12/2015 a 15/12/2017, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio-Pronatec/Mediotec:

1. Eliana de Jesus Silva

2. Eyd Pamela da Silva Amorim

3. Jeiniffer Oliveira da Silva

4. Lucimar Reis Chaves

5. Katia Fabiana Lemes

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 30 de setembro de 2021.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-CEE/MT

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