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D.O. nº28092 de 27/09/2021
ATO Nº 388/2021 ao 423/2021-CEE/MT
D.O. nº28101 de 08/10/2021

ATO Nº 428/2021 ao 452/2021-CEE/MT

D.O. nº28101 de 08/10/2021
ATO Nº 425/2021 a 427/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 428/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MINUANO, localizada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, 8ª Agrovila, S/Nº, Bairro: 8ª Agrovila, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1568/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 360/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 429/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA LUTERANA SIEGFRIED BUSS, localizada na Rua São Francisco, Nº 712, Bairro: Centro, Município de São José do Rio Claro/MT, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana do Rio Claro, com CNPJ: 01.374.768/0002-79. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1433/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 365/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 430/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MAGICO, localizado na Rua Eloy Custódio da Silva, Nº 1644, Bairro: Antônio Salvoine, Município de Glória D’Oeste/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, com CNPJ: 37.464.955/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1378/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 369/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 431/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPEPUTADO UBALDO MONTEIRO DA SILVA, localizada na Rua Minas Gerais, S/Nº, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1308/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 374/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 432/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, localizada na Rua Leonor 404-E, Quadra 162, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Tabaporã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ: 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1137/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 375/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 433/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, localizado na Avenida Fortaleza, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Ipiranga do Norte/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, com CNPJ: 07.209.245/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 992/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 376/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:434/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INDIGENA DE SARARE, localizada na Aldeia Sararé, S/Nº, Zona Rural, Município de Conquista D’Oeste/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, com CNPJ: 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 617/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 377/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Indígena Nutajensu. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:435/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizado na Rua Piauí, Nº45, Bairro: Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 419/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 381/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Municipal de Educação Infantil Osvaldo Vicente de Almeida. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 436/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MAEC-MODERNO APRENDIZADO DE ENSINO CUIABANO, localizado na Rua Veiga Cabral, Nº 75, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá/MT, mantido por Moderno Aprendizado de Ensino Cuiabano Eireli - ME, com CNPJ: 04.552.703/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1070/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 378/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO: 437/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUDOVICO VIEIRA DE CAMARGO, localizada na Rua Zanete Ferreira Cardinal, Nº 690, Bairro: Centro, Município de São José do Povo/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 219/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 379/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 438/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, localizada na Avenida Vila Progresso, S/Nº, Bairro: Setor Boa Esperança, Município de Porto Alegre do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, com CNPJ: 03.238.672/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 143/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 380/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO: 439/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLEINIA ROSALINA DE SOUZA, localizada na Rua A, Quadra 15, Esquina 06, Nº 247, Bairro: Itamarati, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 344/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 382/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO: 440/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GALILEU GALILEI, localizado na Rua Rubem Braga, Nº 110, Bairro: Jardim Atlântico, Município de Rondonópolis/MT, mantido pelo Centro de Ensino Galileu Galilei Ltda, com CNPJ: 02.540.622/001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1594/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 383/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 441/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CASINHA FELIZ CENTRO DE ENSINO COLEGIO CANDIDO PORTINARI, localizada na Rua Otávio Pitaluga, Nº 839, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis/MT, mantida por Casinha Feliz Centro de Ensino S/C-ME, com CNPJ: 00.117.428/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1443/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 384/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 442/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIO LEITE DE MORAES, localizada na Vila São José da Serra (Matão), S/Nº, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 181/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 385/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO: 443/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL LILI MARIA KONZEN, localizada na Rodovia MT 220, Km 100, Distrito de Americana do Norte, Zona Rural, Município de Tabaporã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ: 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 929/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 391/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO: 444/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, Bairro: CPA IV, 4ª etapa, Nº 05, Bairro: Morada da Serra, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental, Médio e Profissional a Distância LTDA, com o CNPJ Nº 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1021/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 386/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Alta Taquari/MT.

ATO: 445/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Cuiabá, S/Nº, Bairro: São Cristóvão, Município de Paranaíta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 265/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 387/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO: 446/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANGELO NADIN, localizada na Rua Amor Perfeito Nº 1590W, Bairro: Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1110/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 388/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 447/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VINICIUS DE MORAES, localizada na Rua A/7, S/Nº, Bairro: Bela Vista, Município de Colniza/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1479/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 389/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:448/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA ALDA PACHECO SERRA, localizado na Rua Dois, S/Nº, Bairro: Jardim Carolina, Município de Nobres/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 166/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 399/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 449/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DO NORTE, localizada no Assentamento Japuranã Vila Paraíso do Norte, S/Nº, Município de Nova Bandeirantes/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ: 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1546/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 357/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 450/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BONIFÁCIO PIRES, localizada na Rua Principal, S/Nº, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 735/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 393/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 451/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALCI CANDIDA DE SOUZA, localizada na Rua E, Quadra 10, Nº 471, Bairro: Jardim Petrópolis, Município de Nobres/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1665/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 390/2021, aprovado em 28 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, nos anos letivos de 2019 e 2020

ATO: 452/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, Bairro: CPA IV, 4ª etapa, Nº 05, Bairro: Morada da Serra, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental, Médio e Profissional a Distância LTDA, com o CNPJ Nº 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1336/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 297/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Água Boa/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de outubro de 2021.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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