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D.O. nº28512 de 01/06/2023
EXTR TC 35061 2023 SESP SAIOP ALTO TAQUARI VIGIA MAIS
D.O. nº28513 de 02/06/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 103 2023 SESP TIM SA

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº0042017SESP CATARINO e SANTILIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa TIM S.A.

DO OBJETO: A contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência  Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as necessidades do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em adesão à Ata de Registro de Preços 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA MODALIDADE: ARP nº 004/2023/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2022/SEPLAG.

PROCESSO: SESP-PRO-2023/17658.

DO VALOR: R$ 888.327,80.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades: SEJUDH / SOCIOEDUCATIVO; UO:19101; Programa:036; Projeto Atividade:2007; Fonte:15010100; Natureza de Despesa: 339040.

DA VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/11/2025.

DA DATA: 25/05/2023.

ASSINAM: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e UMBERTO NAPOLITANO - TIM S.A/CONTRATADA.

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