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D.O. nº28100 de 07/10/2021
Extrato do Contrato nº 0842021SECEL Francisnil Corrêa Damaceno
D.O. nº28100 de 07/10/2021

Extrato do Contrato nº 0852021SECEL Leonor de Medeiros Barbosa

D.O. nº28100 de 07/10/2021
PROCESSO N4350842021 EXTRATO DE INEX2382021FUNDED ELVIS SACRAMENTO SILVA

EXTRATO DO CONTRATO 085/2021/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 438004/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 218/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado De Mato Grosso - FUNDED/MT.

CONTRATADO: Leonor de Medeiros Barbosa, CPF n° 694.258.331-68.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade Natação, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2021/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa, são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2021/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 3034; Natureza de Despesa 33.90.36; Fontes 195/196. PATRONAL: U.O. 2301; Programa 521; P.A.O.E. 3034; Natureza de Despesa 33.90.47; Fontes 195/196.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2021.

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