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D.O. nº28100 de 07/10/2021
Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 050.2021
D.O. nº28100 de 07/10/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 169.2021

D.O. nº28100 de 07/10/2021
Termo de Cancelamento - A G S Madeiras LTDA EPP 92176.2005

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

421770/2019

-

Abel Sguarezi

695.937.951-20

PT n° 150652/CSER/SUIMIS/2021

276873/2020

-

José Moura Junior

062.075.928-32

PT n° 150778/CMIN/SUIMIS/2021

322451/2019

Lucas Viana Arruda Santos Anjos

MFG Agropecuária Ltda

11.938.605/0004-97

PT n° 150775/CMIN/SUIMIS/2021

329792/2020

Ricardo Aurélio Albernaz Hortensi

JP Construções Mineração e Empreendimentos Ltda

19.245.022/0001-40

PT n° 150785/CMIN/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 05 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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