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D.O. nº28100 de 07/10/2021
materia para publicação da FCD de prorrogação de mandato
D.O. nº28100 de 07/10/2021

IOMAT Alaor

D.O. nº28100 de 07/10/2021
EDITAL N 0042021 ASSEMBLEIA ERRATA Inciso III (1)

ALAOR DE MATOS, CPF: 021.760.769-15, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT:

A Renovação da Licença de Operação - LO N° 085/SEMMEA/2018 emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA para a Atividade de Avicultura de Corte em quatro aviários (2.970m² cada) com capacidade total de 190.080 aves, localizada na Agropecuária São Sebastião, Município de Tangará da Serra - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

A Renovação da Licença de Operação - LO N° 066/SEMMEA/2019 emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA para a Atividade de Avicultura de Corte em três aviários (1.716m² cada) com capacidade total de 82.368 aves, localizada na Agropecuária São Sebastião, Município de Tangará da Serra - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Licenças a serem unificadas por se tratarem de empreendimento único (mesmo proprietário e mesma propriedade) e emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT por força da Resolução CONSEMA N° 85 de 24/09/2014, anexo único.

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