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D.O. nº28098 de 05/10/2021
Portaria n° 959 2021 Homologação de Avaliação de Desempenho dos Analistas Adminsitrativos
D.O. nº28100 de 07/10/2021

Portaria Nº 960 2021 comissão central de avaliação especial e anual de desempenho da SEMA 01102021 (1)

D.O. nº28102 de 13/10/2021
Portaria nº 984 Contrato 048 2021 Adservi Auxiliar Administrativo (Cáceres, Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra)

PORTARIA Nº 960/2021/SEMA-MT

Instituir Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações combinado com os Decretos Estaduais Nº 110/2003 e N º 3.006/2004 bem como a Instrução Normativa Nº 006 de 13 de maio de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Art.2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

I - Presidente:

a)    Martha de Oliveira Silva Barão

II - Membros:

a)  Carolina Pagliarini da Silva Martins

b)  Rosenilda Isabel Delgado

c)  Luciana Luz e Silva

d) Elizeu Roberto Roman

Art.3º A Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho será responsável pela coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos das avaliações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme disposições nos artigos 8º e 10 do Decreto Estadual Nº 110/2003 e artigo 6° do Decreto Estadual Nº 3.006/2004.

Art.4º Os servidores designados ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos da Comissão sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art.5º Em caso de ausência ou impedimento da presidente fica desde logo autorizada a substituição pela servidora Luciana Luz e Silva.

Art.6º Revoga-se a Portaria Conjunta n° 202, de 20 de março de 2018 e demais disposições em contrário.

Art.7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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