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D.O. nº28096 de 01/10/2021
PORTARIA Nº 0158/2021/MTI
D.O. nº28100 de 07/10/2021

PORTARIA Nº 0159/2021/MTI

D.O. nº28104 de 15/10/2021
PORTARIA Nº 0160/2021/MTI

PORTARIA Nº 0159/2021/MTI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR, FISCAL E FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CONTRATO 017/2021/MTI

PROCESSO Nº 402360/2020

PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A

CNPJ: 06.214.736/0001-49

Contratação de Serviço de Subscrição e Atualização de versões da plataforma Liferay DXP Gold (Produção e Não Produção/Homologação/Backu) e Serviço de Consultoria, pelo período de 05 (cinco) anos.

Robson Silva Dolores Dias

Matrícula

8757925

Cláudia Maria Wurm Zanquette

Matrícula

875719

Francisco Lauro Campos Xavier

Matrícula

875060

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º- Esta portaria revoga a Portaria Nº 0154/2021/MTI, publicada no DO Nº 28.085, página 74 do dia 16 de setembro de 2021.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor e com efeitos a partir da data de 14/09/2021, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI

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