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D.O. nº28096 de 01/10/2021
Publicação
D.O. nº28099 de 06/10/2021

APROVAÇÃO DE PROJETO

D.O. nº28105 de 18/10/2021
LICENÇA

PORTARIA Nº 299/2021

de 01 de setembro de 2021

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de APLICAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO de Ruas do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”

O senhor RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Ribeirãozinho - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE APLICAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, Rua Mal. Floriano Peixoto, Av. Senador João Villas Boas LD trecho 01, Av. Senador João Villas Boas LE trecho 01, Av. Senador João Villas Boas LD trecho 02, Av. Senador João Villas Boas LE trecho 02, Av. Senador João Villas Boas LD trecho 03, Av. Senador João Villas Boas LE trecho 03, Av. Senador João Villas Boas LD trecho 04, Av. Senador João Villas Boas LE trecho 04, Av. Senador João Villas Boas LD trecho 05, Av. Senador João Villas Boas LE trecho 5, Rua Antônio João Trecho 01, Rua Antônio João Trecho 02, Rua Antônio João Trecho 03, Rua Antônio João Trecho 04, Rua Antônio João Trecho 05, Rua Antônio João Trecho 06, Rua Antônio João Trecho 07, Rua Antônio João Trecho 08, Rua Irene Goulart, Rua Couto Magalhães Trecho 01, Rua Couto Magalhães Trecho 02, Rua Couto Magalhães Trecho 03, Rua Couto Magalhães Trecho 04, Rua Couto Magalhães Trecho 05, Rua Couto Magalhães Trecho 06, Rua Couto Magalhães Trecho 07, Rua Couto Magalhães Trecho 08, Rua Couto Magalhães Trecho 09, Rua Dom Pedro I trecho 01, Rua Dom Pedro I trecho 02, Rua Dom Pedro I trecho 03, Rua Dom Pedro I trecho 04, Rua Dom Pedro I trecho 05, Rua Dom Pedro I trecho 06, Rua Dom Pedro I trecho 07, Rua Dom Pedro I trecho 08, Rua Dom Pedro I trecho 09, Rua Dom Pedro I trecho 10, Rua São João, Rua Santo Antônio, Rua XV de Novembro, Rua Dom Aquino Correa trecho 01, Rua Dom Aquino Correa trecho 02, Rua Dom Aquino Correa trecho 03, Rua Dom Aquino Correa trecho 04, Rua Cuiabá trecho 01, Rua Cuiabá trecho 02, Rua Presidente Getúlio Vargas trecho 01, Rua Presidente Getúlio Vargas trecho 02, Rua Presidente Getúlio Vargas trecho 03, Tv. João de Barro, Rua Mal. Júlio Müller trecho 01, Rua Mal. Júlio Müller trecho 02, Rua Mal. Júlio Müller trecho 03, Rua Mal. Júlio Müller trecho 04, Rua Pedro Celestino trecho 01, Rua Pedro Celestino trecho 02, Rua Pedro Celestino trecho 03, Rua Pedro Celestino trecho 04, Rua Dr. Mario Correa trecho 01, Rua Dr. Mario Correa trecho 02, Rua Dr. Mario Correa trecho 03, Rua Dr. Mario Correa trecho 04, Rua Barão de Melgaço trecho 01, Rua Barão de Melgaço trecho 02, Rua Barão de Melgaço trecho 03, Rua Barão de Melgaço trecho 04, Rua Nossa Senhora da Abadia trecho 01, Rua Nossa Senhora da Abadia trecho 02, Rua Nossa Senhora da Abadia trecho 03, Rua Nossa Senhora da Abadia trecho 04, Rua Epitácio Pessoa trecho 01, Rua Epitácio Pessoa trecho 02, Rua Epitácio Pessoa trecho 03, Rua Epitácio Pessoa trecho 04, Rua Dom Bosco trecho 01, Rua Dom Bosco trecho 02, Rua Dom Bosco LD, Rua Dom Bosco LE, Rotatória 01, Rotatória 02, Rotatória 03, Rotatória 04, Rua Cipriano Gualberto de Freitas trecho 01, Rua Cipriano Gualberto de Freitas trecho 02, Rua Cipriano Gualberto de Freitas trecho 03, totalizando 145.379,96 metros quadrados. Ainda que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, na qual a Secretaria de Estado - SINFRA - segue à risca, respeitando todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DE PROJETO

APLICAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO

META FÍSICA: 145.379,96m²

EDUARDO DO C. SHIMBA JÚNIOR

ENGENHEIRO CIVIL

CREA 1692297-2

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

LUCAS EDUARDO DE JESUS LIMA - Engenheiro Civil

CREA 1017480370/D-GO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2021.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal - Administração 2021-2024

Lucas Eduardo de Jesus Lima

Engenheiro Civil - Fiscal do Município - CREA 1017480370/D-GO

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