Legislação

D.O. nº28513 de 02/06/2023
PORTARIA Nº 697/2023/SDPG Revogar em Parte a Portaria Nº 1294/2022/SDPG, tão somente quando a designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Designar o Defensor Público Alex Campos Martins, para atuar em acúmulo de funções

D.O. nº28513 de 02/06/2023

ATO Nº 099/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Lucas Ribeiro Mota

D.O. nº28513 de 02/06/2023
ATO Nº 100/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Hingrid Rodrigues Laranjeira

ATO Nº 099/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCAS RIBEIRO MOTA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023.

Cuiabá/MT, 1º de junho de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28513 de 02/06/2023PORTARIA Nº 697/2023/SDPG Revogar em Parte a Portaria Nº 1294/2022/SDPG, tão somente quando a designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Designar o Defensor Público Alex Campos Martins, para atuar em acúmulo de funções

D.O. nº28513 de 02/06/2023

ATO Nº 099/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Lucas Ribeiro Mota

D.O. nº28513 de 02/06/2023ATO Nº 100/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Hingrid Rodrigues Laranjeira

D.O. nº28513 de 02/06/2023
PORTARIA Nº 697/2023/SDPG Revogar em Parte a Portaria Nº 1294/2022/SDPG, tão somente quando a designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Designar o Defensor Público Alex Campos Martins, para atuar em acúmulo de funções

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ATO Nº 100/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Hingrid Rodrigues Laranjeira