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D.O. nº28095 de 30/09/2021
Intimação de Pendências - SETEMBRO/4 de 2021 - CAPIA
D.O. nº28096 de 01/10/2021

Publicação Outubro 01

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Termo de Cancelamento - 283286.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 359/2021: GINCO SAFIRA INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.208.556/0001-39, Processo nº 339172/2020. O poço tubular será construído na Avenida Planejada 27 e 30, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°33’06,52”S e Long. e 56°06’44,06” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será Persan Perfurações, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 29 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 360/2021: CONFIMAQ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.087.346/0001-01, Processo nº 353524/2021. O poço tubular será construído na Rua Rio Claro, Quadra 05, Lotes 30/31, parque Industrial Fabricio V. Mendes, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°30’26,35”S e Long. e 54°38’32,26”W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 363/2021: MARIANA JOSEFA DA SILVA, CPF: 946.126.841-68, Processo nº 201772/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 365, Km 606, zona rural, município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°35’20”S e Long. e 56°26’11”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Eng. LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 365/2021: ÁGUAS DE JAURU ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 15.267.482/0001-18, Processo nº 525648/2017. O poço tubular será construído na Rua Gonçalves Dias x Mato Grosso, Quadra 257, Lote 02, s/nº, Centro, município de Jauru/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 02 - Lat. 15°20’37,53”S e Long. e 58°51’53,33”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será contratada através de processo licitatório, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Bruna Luiza de Melo Sampaio, CREA 1212194101. Essa autorização vigorará até 30 de março de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

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