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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001432/2021-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 03.072.631/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ARQUIVOS DESLIZANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, GAECO E DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 059/2021. Valor registrado: R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 24 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e João Rosa dos Santos Junior - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003469/2021-74. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF 17.556.892/0001-04. Objeto: Revisão do valor do Contrato nº 131/2020, com o objetivo de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, que tem como o objeto a CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. Valor: Fica o valor contratado aditado em R$ 345.000,36 (trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e seis centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 3549.0100, Natureza de Despesa: 4490.5100 /4490.5200/ 4490.3000 / 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wilton Ferreira de Azevedo Júnior - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 072/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 14 de OUTUBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, UNIFORMES, INSUMOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

* Adia-se a data do certame para o dia 14 de outubro de 2021, devido a correções no Termo de Referência/Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 075/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 15 de OUTUBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE TABLEAU CREATOR PARA SELF-SERVICE BI E PUBLICAÇÃO DE DASHBOARDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 076/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 15 de OUTUBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005638/2020-05. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 05.897.975/0001-88. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços auxiliares à administração, compreendendo o cargo de auxiliar administrativo, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 045/2021. Valor: Global de R$ 3.369.206,16 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Lucivanio Oliveira Barros - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005638/2020-05. Espécie: Contrato nº 95/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 05.897.975/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços auxiliares à administração, compreendendo o cargo de auxiliar administrativo, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do edital, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 045/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 1.643.515,20 (hum milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Lucivanio Oliveira Barros - Representante da Empresa Fornecedora.