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D.O. nº28094 de 29/09/2021
RGF Tabela 1, 5 e 6 Despesa com Pessoal, Caixa RP e simplificado 2º quadr 2021 pp v2
D.O. nº28095 de 30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº28096 de 01/10/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003160/2021-75. Espécie: Contrato nº 96/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF 78.533.312/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, OFFICE-BOY, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA E MOTORISTA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 057/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 4.711.647,00 (quatro milhões, setecentos e onze mil e seiscentos e quarenta e sete reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/11/2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rafael Beda Gualda - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003160/2021-75. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 78.533.312/0001-58. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de Serviços de Apoio Administrativo, compreendendo os cargos de Recepcionista, Office boy, Operador de Máquina Copiadora e Motorista, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Valor registrado: R$ 5.846.308,08 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rafael Beda Gualda - Representante da empresa fornecedora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 074/2021-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data e horário da Sessão: 19 de outubro de 2021, às 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE-MT, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua 04, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail “licitacoes@mpmt.mp.br".

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2021.

Comissão de Licitação

Port. nº 150/2021-PGJ, de 12 de março de 2021

* Adia-se a data do certame para 19/10/2021 às 14h00min.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005189/2020-03, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 32.380.894/0001-89, com sede na Q SHN, Quadra 1, Conj A Bloco D Entrada A, Sala 411, Edif. Fusion Work & Life, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.701-040, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à contratação do “Curso Gestão de Riscos na Administração Pública”, com carga horária total de 16 horas-aula, na modalidade on-line e ao vivo, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 35609900 / Fonte - 100/300 / Natureza da Despesa - 33903600 / 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do art. 25, inc. II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2021.

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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