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D.O. nº28511 de 31/05/2023
EXTR TC 0040 2023 SESP CBM NOVA MUTUM BRIGADA MISTA
D.O. nº28512 de 01/06/2023

EXTR TC 0068 2023 SESP PM SEDUC PROERD

D.O. nº28512 de 01/06/2023
EXTR TC 33922 2023 SESP SAIOP ARIPUANÃ VIGIA MAIS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0068/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2022/12217.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Estaduais do Ensino Fundamental, no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD - com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: 2º Ten PM Paulo Roberto Nunes Junior

MATRÍCULA: 90771

E-MAIL: pauloroberto@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Jessika da Silva de Oliveira

MATRICULA: 305305

DATADAASSINATURA: 30/05/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD); ALAN RESENDE PORTO (Secretário de Estado de Educação).

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