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PORTARIA Nº 01126/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alencar, programadas para o período de 03/11/2021 a 12/11/2021, para serem usufruídas no período de 04/04/2022 a 13/04/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme o procedimento 10636/2021.

Art. 2º ALTERAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, programadas para o período de 16/11/2021 a 19/11/2021, para serem usufruídas no período de 05/11/2021 e 08/11/2021 a 10/11/2021, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme o procedimento 10591/2021.

Art. 3º ALTERAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, programadas para o período de 18, 19 e 20 de setembro de 2021, para serem usufruídas no período de 25, 26 e 27 de setembro de 2021, referente ao plantão integrado, conforme o procedimento 10591/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004577/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.11.2021 e 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004594/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004595/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 25.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004609/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004608/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004608/2021.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004605/2021.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Jeovani Paulino Atahide Junior, matrícula 100733, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004610/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Yasser Feiz Fares, matrícula 100291, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.11.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004603/2021.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004604/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Taina de Campos Rondon, matrícula 101129, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004601/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Taina de Campos Rondon, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004602/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matrícula 100289, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004599/2021.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matrícula 100289, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004598/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.09.2021 e 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004596/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.10.2021 e 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004600/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004611/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 21.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004612/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.10.2021 e 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004613/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matrícula 100678, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004617/2021.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso