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D.O. nº28093 de 28/09/2021
Lauda 071
D.O. nº28095 de 30/09/2021

Lauda 072

D.O. nº28097 de 04/10/2021
Lauda 073

LAUDA 072

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0103-2021

PROCESSO: 80054/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Instituto Natura, CNPJ/MF 12.384.445/0001-00

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a execução de um conjunto de projetos que auxiliem a Cooperante na continuidade e no aprimoramento do Programa de Ensino em Tempo Integral.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 28/09/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 15/03/2023, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0250-2021

PROCESSO: 244492/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Associação Bem Comum, CNPJ 30.275.386/0001-05, partícipes: Instituto Natura, CNPJ/MF 12.384.445/0001-00 e Instituto Lemann, CNPJ 13.691.751/0001-43.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o desenvolvimento de ações efetivas, por meio da colaboração com o Estado e os Municípios, visando a melhoria da aprendizagem dos estudantes durante os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 28/09/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0521-2021

PROCESSO: 384893/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Secretaria de Estado de Comunicação, CNPJ/MF 03.507.415/0037-55

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação formalizar, instrumentalizar e estabelecer as condições para participação da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso como tomadora dos serviços de publicidade e propaganda contratados pela Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso. Os serviços mencionados abarcarão a contratação de produção e veiculação de campanhas de mídia em rádio, impresso, TV e Web, institucionais de divulgação a respeito do Tema Educação.

VALOR: R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de reais) Mediante Nota de Destaque Orçamentario a ser repassado pela Cooperante a Cooperada.

ASSINATURA: 27/09/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 12/02/2022, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0532-2021

PROCESSO Nº 182700/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Luciara, CNPJ nº 03.503.620/0001-31

OBJETO: “Aquisição de tablets e/ou notebooks para rede municipal de ensino”

VALOR: R$ 100.101,66 (Cem mil, cento e um reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 100.000,00( cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 101,66(cento e um reais e sessenta e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.033418-9

VIGÊNCIA: 16/06/2022

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n° 289691.

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