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D.O. nº28091 de 24/09/2021
Lauda 070
D.O. nº28093 de 28/09/2021

Lauda 071

D.O. nº28095 de 30/09/2021
Lauda 072

Lauda 071

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 913718/2021 PARA ATENDIMENTO CENSO ESCOLAR

Partes: Concedente INST. NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ nº 03507415000810, Nº Processo: 23036003550202110

Objeto: Apoiar a realização do censo escolar da educação básica em Mato Grosso, nos anos letivos de 2021 e 2022, na preparação, execução, controle de qualidade das informações e divulgação dos resultados.

Valor Total: R$ 341.599,18, Valor de Contrapartida: R$ 17.079,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 121.441,22; 2022 - R$ 175.466,00; 2023 - R$ 27.612,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000412, Valor: R$ 86.837,54. PTRES: 170037, Fonte Recurso: 8100000000, ND: 443041; Num Empenho: 2021NE000411, Valor: R$ 34.603,68, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 8100000000, ND: 333041

Vigência: 21/09/2021 a 30/04/2023 Data de Assinatura: 21/09/2021.

Signatários: Concedente: ALEXANDRE AVELINO PEREIRA CPF nº 761.695.531-20, Convenente: ALAN RESENDE PORTO CPF nº 012.524.051-11.

Gestor de Convênio: Adriano Knippelberg de Moraes, matrícula nº 243643 Fiscal: André Ricardo Ramos, matrícula nº 216591 Substituto: Bianca Cristina Souza Moraes, matrícula nº 287319.

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