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D.O. nº28092 de 27/09/2021
AVISO DE ADENDO E NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021/SESP-MT
D.O. nº28094 de 29/09/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

D.O. nº28094 de 29/09/2021
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021/SESP-MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO: Nº. 33309/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREGÃO: N° 035/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78049-927, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº 0746670-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 200.320.644-20, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2021/SESP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33309/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

YVU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI

CNPJ

14.355.612/0001-06

ENDEREÇO

RUA MANOEL FERREIRA DE ARAUJO, CENTRO, 827

CAARAPO-MS

CEP: 79940-000

REPRESENTANTE:

EDUARDO MONTEIRO CORREA

RG: 1625643 SSP/MS

CPF: 026.448.811-37

CONTATO (TELEFONE)

(67)3424-8490/(67) 99131-8688

E-MAIL:

VENDAS@ARTECAMISETAS.COM.BR  LICITACAO@ARTECAMISETAS.COM.BR

EMPRESA

INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI

CNPJ

43.301.274/0001-23

ENDEREÇO

RUA CRISTO OPERARIO, VJ GUILHERME, 34

SÃO PAULO-SP

CEP: 02055-080

REPRESENTANTE:

ANTONIO AUGUSTO DE CAMPOS

RG: 6304772 SSP-SP

CPF: 675.383.208-49

CONTATO (TELEFONE)

(11) 2905-0621/(11)2905-0622

E-MAIL:

INDUSTRIAMAC@HOTMAIL.COM

EMPRESA

S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA

CNPJ

87.711.005/0001-34

ENDEREÇO

AV. MIGUEL SUTIL, COOPHAMIL, 14230

CUIABÁ-MT

CEP:78028-015

REPRESENTANTE:

SANDRA MARA GIUSTTI DE ARRUDA

RG: 0814192-4 SJ-MT

CPF: 545300591-20

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3637- 2577

E-MAIL:

STILLUSU@TERRA.COM.BR

EMPRESA

MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

26.583.427/0001-53

ENDEREÇO

RUA BARÃO DE MELGAÇO, PORTO, 607

CUIABÁ-MT

CEP: 78025-300

REPRESENTANTE:

MARCUS MACULAN SODRÉ

RG: 0072627-3 SSP-MT

CPF:091.737.061-91

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99974-9897

E-MAIL:

LICITACAO2@MASTERUNIFORMES.COM.BR DIRETORIA@MASTERUNIFORME.COM.BR

EMPRESA

J.R. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ

01.756.582/0001-01

ENDEREÇO

R COLUMBIA, QUINTINO BOCAIUVA, 80

RIO DE JANEIRO-RJ

CEP: 21380-170

REPRESENTANTE:

LIDYA RIBEIRO OLIVEIRA

RG: 28.713.122-1 DETRAN/RJ

CPF: 081.170.376-29

CONTATO (TELEFONE)

(21) 3357-8652

E-MAIL:

JR50@SUPERIG.COM.BR

EMPRESA

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

CNPJ

15.136.883/0001-39

ENDEREÇO

AV. PRES. JUCELINO KUBITSCHECK, NOVA ERA, 5685

JUIZ DE FORA-MG

CEP: 36090-000

REPRESENTANTE:

DIOGO ANTÔNIO BARROSO DE ANDRADE REZENDE

RG: MG-14.398.090

CPF: 106.127.596-52

CONTATO (TELEFONE)

(32) 3235-2226

E-MAIL:

DIOGO@ALIANCAMILITAR.COM.BR FELIPE@ALIANCAMILITAR.COM.BR

EMPRESA

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI

CNPJ

04.950.056/0001-68

ENDEREÇO

RUA MARZAGÃO, CPA I, 15

CUIABÁ-MT

CEP: 78055-225

REPRESENTANTE:

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA

RG: 421732 SSP MT

CPF: 345.553.151-20

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3641-4700

E-MAIL:

MILKOISASMT@TERRA.COM.BR

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, futura aquisição de fardamento e acessórios de uso, para o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.

Lote 01

YVU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 14.355.612/0001-06

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: UNIFORME DE COMBATE COMPLETO CONSTITUÍDO DE CALÇA E GANDOLA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL)

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 4236

Valor unitário: R$ 212,50

Valor total: R$ 900.150,00

Lote 02

INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI - CNPJ: 43.301.274/0001-23

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: COTURNO TÁTICO. (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: par

Quantidade: 2050

Valor unitário: R$ 157,80

Valor total: R$ 323.490,00

Lote 03

S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - CNPJ: 87.711.005/0001-34

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

Item: 1

Especificação: CAMISETA TIPO T-SHIRT (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 3550

Valor unitário: R$ 15,19

Valor total: R$ 53.924,50

Lote 04

MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 26.583.427/0001-53

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: GORRO OFICIAL SUPERIOR (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 280

Valor unitário: R$ 18,21

Valor total: R$ 5.098,80

Lote 05

YVU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 14.355.612/0001-06

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: GORRO COM PALA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade:2300

Valor unitário: R$ 19,50

Valor total: R$ 44.850,00

Lote 06

J.R. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 01.756.582/0001-01

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: CINTO DE NÁILON VERMELHO (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 4050

Valor unitário: R$ 6,30

Valor total: R$ 25.515,00

Lote 07

J.R. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 01.756.582/0001-01

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: FIVELA CROMADA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 3450

Valor unitário: R$ 8,89

Valor total: R$ 30.670,50

Lote 08

J.R. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 01.756.582/0001-01

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: FIVELA DOURADA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 600

Valor unitário: R$ 11,16

Valor total: R$ 6.696,00

Lote 10

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 15.136.883/0001-39

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: CASQUETE OU QUEPE FEMININO (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 82

Valor unitário: R$ 125,33

Valor total: R$ 10.277,06

Lote 11

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 15.136.883/0001-39

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: QUEPE MASCULINO OFICIAL SUPERIOR (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 82

Valor unitário: R$ 143,83

Valor total: R$ 11.794,06

Lote 12

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 15.136.883/0001-39

(AMPLA DISPUTA)

Item: 1

Especificação: QUEPE MASCULINO (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 1170

Valor unitário: R$ 123,36

Valor total: R$ 144.331,20

Lote 13

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(AMPLA DISPUTA)

Item: 1

Especificação: UNIFORME AGASALHO CONSTITUÍDO DE BLUSÃO E CALÇA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: conjunto

Quantidade: 1325

Valor unitário: R$ 152,45

Valor total: R$ 201.996,25

Lote 14

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(AMPLA DISPUTA)

Item: 1

Especificação: TÚNICA MASCULINA BRANCA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 1235

Valor unitário: R$ 458,15

Valor total: R$ 565.815,25

Lote 15

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: TÚNICA FEMININA BRANCA (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 90

Valor unitário: R$ 480,00

Valor total: R$ 43.200,00

Lote 16

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(AMPLA DISPUTA)

Item: 1

Especificação: TÚNICA MASCULINA AZUL (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 1235

Valor unitário: R$ 450,00

Valor total: R$ 555.750,00

Lote 17

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 04.950.056/0001-68

(EXCLUSIVO PARA ME, EPPE COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 11.488/2007)

Item: 1

Especificação: TÚNICA FEMININA AZUL (CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL).

Marca: PRÓPRIA

Unidade: unidade

Quantidade: 90

Valor unitário: R$ 453,21

Valor total: R$ 40.788,90

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.964.347,52 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 E, POSSUI VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 005/2021/SESP DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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