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D.O. nº28092 de 27/09/2021
ATO Nº 424/2021-CEE/MT
D.O. nº28092 de 27/09/2021

ATO Nº 388/2021 ao 423/2021-CEE/MT

D.O. nº28101 de 08/10/2021
ATO Nº 428/2021 ao 452/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:388/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 11 DE MARCO, localizada na Rua Tiradentes, Nº 732, Bairro: Centro, Município de Cáceres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1547/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 327/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:389/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO GALHARDO GARCIA, localizada na Rua 19 de Novembro, Nº 241, Bairro: Parque Morumbi, Município de Mirassol D’Oeste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1035/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:390/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NIVALDO FRACAROLLI, localizada na Rua Sorocaba, Nº 927S, Bairro: Primavera, Município de Juara/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 807/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 331/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:391/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO DUTRA, localizada na BR 364, Km 329, Serra de São Vicente, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Leverger/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 483/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 332/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos alunos matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:392/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DEMETRIO DE SOUZA, localizada na Avenida Mineirão, S/N, Bairro: Maringá I, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1198/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 329/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:393/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Rua Ji-Paraná, S/N, Bairro: Castelo dos Sonhos, Município de Colniza/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 260/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 363/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 394/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, Nº 1320, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ 14.784.014/0001-58, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 833/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 364/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Benevides de Freitas, Nº 223, Bairro: Jardim Residencial São José, no Município de Rondonópolis-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:395/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ETENHIRITIPA, localizada na Aldeia Wederã, S/N, Terra Indígena Pimentel Barbosa, Zona Rural, Município de Canarana/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1488/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:396/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DE EDUCAÇÃO BASICA JUPORIJUP, localizada na Aldeia Tatuí, Zona Rural, Município de Juara/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 869/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 368/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:397/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INOVAÇÃO, localizada na Rua Pindaíba, Lote 02, Quadra 05, S/N, Bairro: Dama de Ouro II, Município de Novo Mundo/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ:  01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1813/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 370/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2017,2018,2019 e 2020.

ATO:398/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA ALEGRIA, localizada na Rua 19, Nº 475, Bairro: Operário, Município de Água Boa/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ:  15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1662/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 371/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:399/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUIZ CARLOS CECONELLO, localizada na Rua Peroba, Nº 1010, Bairro: Cerrado, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1418/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 372/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:400/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO INFANTIL PINGO DE GENTE, localizado na Rua Saturnino de Paula da Silveira, Nº 60-N, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra/MT, mantido pelo Colégio Infantil Pingo de Gente LTDA-ME, com CNPJ:  01.558.325/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 229/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 373/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020.

ATO:401/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, localizada no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/N, Bairro: Centro, Município de Jangada/MT, com CNPJ: 24.772.147/0001-68, Mantenedora da Escola Municipal do Campo de Educação Básica Maria Joaquina de Campos, localizada na Comunidade Barra de Santa Cruz, Km 07, Zona Rural, Município de Jangada/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 588/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal do Campo de Educação Básica Maria Joaquina de Campos, do Município de Jangada/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:402/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, localizado na Rua Concórdia, S/N, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Sorriso/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ:  03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 610/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 362/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 403/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO APTUS JUNIOR, localizado na Rua Ribeirão Preto, Nº 357B, Bairro: Morada da Serra I, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Centro de Ensino Fundamental Aptus Junior Ltda. EPP, com CNPJ: 13.302.719/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1365/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 355/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, em sua sede, pelo período de 14/09/2021 a 13/09/2026.

ATO:404/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ:  01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1730/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 356/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:405/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO, localizado na Avenida Araguaia, S/Nº, Bairro: Centro, Município de São Félix do Araguaia/MT, mantido pela Cooperativa de Ensino Integração Ltda, com CNPJ:   00.072.244/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 452/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO:406/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TAPIRAPÉ, localizada na Avenida Goiás, Nº 209, Bairro: Tapirapé, Município de Porto Alegre do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1439/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 339/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:407/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL ESTRELA DOURADA, localizada na Rua Mariano Pires de Campos, S/N, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com CNPJ:  37.465.622/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 81/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial; Ensino Fundamental nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO:408/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ CANDIDO, localizada na Rua João de Deus Ribeiro, S/N, Comunidade Japuranã, Município de Nova Bandeirantes/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ:  33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 956/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 361/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:409/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SILVIA HELENA MACHADO, localizada na Avenida Estados Unidos, Nº 1571, Bairro: Centro, Município de Vera/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ:  00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 904/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 367/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:410/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VALDOMIRO TEODORO CANDIDO, localizada na Avenida Comendador Luiz Meneghel, Nº 438, Bairro: Centro, Município de Nova Bandeirantes/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 611/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 358/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO:411/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PIYULAGA, localizada na Terra Nacional do Xingu, S/N, Bairro: Aldeia Waura, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1545/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 359/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO:412/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA DOS PEQUENINOS, localizado na Rua Horácio Alcântara de Carvalho, Nº 1124, Bairro: Centro, Município de Araputanga/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Araputanga, com CNPJ: 15.023.914/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1382/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 346/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:413/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, localizada na Rua das Orquídeas, Nº 207, Bairro: Centro, Município de Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 350/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:414/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE, localizada na Rua Dois, S/N, Bairro: Comunidade Nova Pacoval, Município de Santa Rita do Trivelato/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, com CNPJ:  04.205.596/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 835/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:415/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CECILIA MEIRELLES, localizado na Rua 100, Quadra: 01, Nº 09, Bairro: Jardim Imperial, Município de Cuiabá/MT, mantido pela Instituto de Educação Cecilia Meirelles LTDA - ME, com CNPJ:   00.365.781/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1959/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 341/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

ATO:416/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL VALDECIR DIAS RODRIGUES, localizada na Rua Primavera, Quadra: 52/53, Assentamento Gleba Mercedes I e II, Município de Tabaporã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ: 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2011/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:417/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO ADVENTISTA DO CPA, localizado na Rua Ceará, Nº 292, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá/MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ: 60.833.910/005-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 816/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 352/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:418/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, localizada na Comunidade São Pedro, S/N, Gleba União Linha 5, Município de Matupá/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ:  24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1615/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 345/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:419/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SUELI OLMIRA PEREIRA, localizada na Rua dos Ortis, S/N, Setor Industrial, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 892/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 351/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SUELI OLMIRA PEREIRA. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:420/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL REINALDO DUTRA VILARINHO, localizada no Assentamento Rio Branco, S/N, Zona Rural, Município de Nova Olímpia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1512/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 239/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:421/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO SALIM NADAF, localizada na Rua Papa João Paulo, S/Nº, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 975/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:422/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO WILMAR GARCIA, localizado na Rua Rio Grande do Sul, Nº 960, Bairro: Centro, Distrito de Primavera, Município de Sorriso/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1493/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 349/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.

ATO:423/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 159/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 350/2021, aprovado em 14 de setembro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Araputanga/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de setembro de 2021.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

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