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D.O. nº28091 de 24/09/2021
Portaria nº 078/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT
D.O. nº28091 de 24/09/2021

PORTARIA Nº 790/2021/GBSES

D.O. nº28091 de 24/09/2021
PORTARIA Nº 791/2021/GBSES

PORTARIA Nº 790/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/08/2021 a 23/08/2022

FORNECEDOR:  SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CRIDAC

SUBSTITUIÇÃO DO  FISCAL TITULAR A PARTIR DE 24/08/2021

DE: Eliana Edwirges Moreira Silva - Matrícula: 81738

POR:  Fabiana Magalhães da Rocha - Matricula: 125278

CONTRATO Nº 113/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  10/10/2020 a 09/10/2021

FORNECEDOR:  MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 15/07/2021

DE: Maria Auxiliadora Bites Ormondes - Matrícula: 96586

POR:  Tereza Raquel Marques de Moura Silva - Matricula: 114515

CONTRATO Nº 073/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  03/09/2021 a 02/09/2022

FORNECEDOR:  ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 03/09/2021

DE: Juliano André Ribeiro de Proença - Matrícula: 92164

POR:  João Fernando Carneiro Siqueira - Matricula: 108035

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/07/2021 a 11/07/2022

FORNECEDOR:  CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 12/07/2021

DE: Jesse Mamede Untar - Matrícula: 99224

POR:  João Fernando Carneiro Siqueira - Matricula: 108035

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2021.

(Original assinado)

KELLUBY DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Saúde em Exercício

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