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D.O. nº28091 de 24/09/2021
PORTARIA Nº 790/2021/GBSES
D.O. nº28091 de 24/09/2021

PORTARIA Nº 791/2021/GBSES

D.O. nº28091 de 24/09/2021
PORTARIA Nº 792/2021/GBSES

PORTARIA Nº 791/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 073/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  03/09/2021 a 02/09/2022

FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Dubia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 18483

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/07/2021 a 11/07/2022

FORNECEDOR: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Dubia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 18483

CONTRATO Nº 090/2016/SES/MT - VIGÊNCIA:  21/11/2020 a 21/11/2021

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

GESTOR DO CONTRATO

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matricula: 68194

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2021.

(Original assinado)

KELLUBY DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Saúde em Exercício

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