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D.O. nº28091 de 24/09/2021
PORTARIA Nº 811/2021/GBSES
D.O. nº28091 de 24/09/2021

PORTARIA Nº 812/2021/GBSES

D.O. nº28091 de 24/09/2021
PORTARIA Nº 697/2021/GBSES

PORTARIA Nº 812/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos contratos e/ ou convênios celebrados entre a SES/MT e os Hospitais Contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio.

Art. 2º - Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da instituição supracitada, os representantes dos Órgãos abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro:

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SINOP (ERS):

Rute Eidam Nogueira - Mac

Francisca Barbosa Teixeira - Mac

Patrícia Soares de Lima - Mac

James Cavalcante da Costa- Complexo Regulador

FISCAL DO CONTRATO:

Elaine Morita Pereira de Souza- Titular

Thelma Sueli Cervantes - Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SINOP:

Daniela Cristina de Oliveira Galhardo Barbosa- Titular

Sadi Oliveira - Suplente

FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO:

Wellington Randal Arantes - Titular

Andreia Queiróz - Suplente

CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS):

Luciane Regina Bulla - Titular

Fátima Aparecida Malinski - Suplente

Art. 3º - A participação na referida Comissão, não enseja qualquer remuneração pecuniária adicional aos titulares ou aos que eventualmente venham a substituí-los.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 164/2021/GBSES de 26/03/2021.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2021.

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