Aguarde por favor...
D.O. nº28090 de 23/09/2021
Lauda 069
D.O. nº28091 de 24/09/2021

Lauda 070

D.O. nº28093 de 28/09/2021
Lauda 071

LAUDA 070

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0470-2021

PROCESSO: 78639/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ/MF 15.359.201/0001-57

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação regular o intercâmbio entre as partes para utilização do Google Workspace (Apps for Education) por estudantes, docentes, coordenadores pedagógicos e servidores técnico-administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Formação Continuada a ser executada pelas Diretorias Regionais de Educação/CEFAPROS sob a coordenação do Núcleo de Tecnologia Educacional/SUTI.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 20/09/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2022, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0893-2020

Processo nº 496045/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - MT, CNPJ nº 02.238.631/0001-31

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0893-2020, no valor de R$162.773,48 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), sendo R$161.610,81 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$1.162,67 (Um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 16/09/2021

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0212-2020.

Processo nº 165284/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0212-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/10/2021 para 26/04/2022.

ASSINATURA: 20/09/2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital